Procon-SP: só 25% dos estabelecimentos seguem protocolo para mulheres
A fiscalização realizada pelo Procon-SP durante o mês de agosto em 131 estabelecimentos no estado revelou que somente 25% dos locais estavam em conformidade com o Protocolo Não se Cale, que determina ações de acolhimento e proteção para mulheres em situação de risco e violência.
Esse protocolo exige que os locais de entretenimento exibam cartazes informativos de forma visível e possuam funcionários treinados para agir diante de casos de assédio ou violência. De acordo com o Procon, a principal irregularidade detectada nas inspeções feitas em agosto em bares, restaurantes e eventos de grande porte foi a ausência dessas providências.
Além disso, os fiscais identificaram problemas relacionados ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, incluindo falta de transparência nos preços, informações erradas sobre a validade de produtos e falhas nos sistemas de pagamento.
O Protocolo Não Se Cale estabelece algumas medidas específicas, tais como:
Exposição de cartaz com orientações sobre como solicitar ajuda;
Treinamento de toda a equipe do estabelecimento para acolher e encaminhar as mulheres de maneira segura;
Disponibilização de um espaço reservado e seguro para o atendimento inicial.
Na cidade de São Paulo, foram inspecionados 65 estabelecimentos, dos quais 50 apresentaram irregularidades. Além da capital, a fiscalização alcançou outras cidades como Bauru, Campinas, Pindamonhangaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté, Santos e São Vicente.
© Tomaz Silva/Agência Brasil
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