Prazo para inscrições de projetos voltados à pessoa idosa termina neste sábado
Segue até este sábado (30) o prazo para que organizações da sociedade civil (OSCs) inscrevam projetos voltados à valorização e qualidade de vida da pessoa idosa em Guarujá. A seleção pública é promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), com apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuci), por meio do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI), que irá destinar até R$ 200 mil às propostas aprovadas.
As OSCs interessadas devem enviar os documentos exigidos no edital em formato PDF, com arquivos separados por documento, para o e-mail cmi.guaruja.sp@gmail.com, até as 23h59 de sábado.
O edital, publicado em 19 de julho, contempla projetos com duração entre seis e doze meses, voltados a pessoas com 60 anos ou mais, residentes em Guarujá ou no Distrito de Vicente de Carvalho, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, como usuárias do SUS ou inscritas no CadÚnico.
Com base em dados do IBGE, que apontam que 17,21% da população do município é composta por pessoas idosas, a iniciativa busca estimular o envelhecimento ativo, digno e participativo. O objetivo é fomentar ações que promovam direitos, proteção, inclusão e valorização desse público.
Recursos e categorias de apoio
O valor total disponível será dividido entre cinco projetos, com limites específicos por proposta: uma de até R$ 100 mil, duas de até R$ 30 mil cada e outras duas de até R$ 20 mil cada.
Eixos temáticos
As propostas devem estar alinhadas a três eixos prioritários:
cultural: valorização de saberes, memórias, tradições e expressões culturais da pessoa idosa;
social: promoção do protagonismo e combate ao etarismo;
esportivo: incentivo a atividades físicas adaptadas, saúde e convivência.
Alinhamento com os ODS
As ações também precisam demonstrar afinidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, em especial os de número 3 (vida saudável), 10 (redução das desigualdades), 11 (cidades inclusivas) e 16 (sociedades pacíficas e inclusivas).
Cronograma
inscrição dos projetos: até 30 de agosto
análise e seleção: 31 de agosto a 4 de setembro
resultado preliminar: 5 de setembro
interposição de recursos: 6 a 11 de setembro
julgamento dos recursos: 12 a 15 de setembro
resultado final e homologação: 16 de setembro
celebração do termo de fomento: 17 a 28 de setembro
previsão de início dos projetos: 1º de outubro