Mulheres relatam perda do direito de ir e vir diante do avanço da violência

O aumento da violência contra mulheres tem provocado um cenário de medo e insegurança que compromete até mesmo direitos básicos de circulação. A avaliação é da jornalista e escritora Maria Amélia de Almeida Teles, conhecida como Amelinha, militante feminista da União de Mulheres de São Paulo.

“Nós estamos perdendo o direito de ir e vir, esse direito fundamental que está lá na constituição”, afirmou. Para ela, o avanço da violência de gênero no país, especialmente no estado de São Paulo, tem impactado diretamente a rotina e a liberdade das mulheres.

Dados recentes apontam que, em 2025, São Paulo registrou o maior número de feminicídios desde o início da série histórica, iniciada em 2018. Ao todo, foram contabilizadas 270 mortes de mulheres motivadas por violência de gênero, número 6,7% superior ao registrado em 2024, quando ocorreram 253 casos.

Segundo Amelinha, a sensação de insegurança tem levado muitas mulheres a alterar hábitos cotidianos. “ficamos com medo de sair. estamos até fazendo grupos para sair, porque, sozinha, está difícil”, relatou.

A militante participou, na última sexta-feira (6), da audiência pública violência doméstica e familiar contra a mulher, promovida pela promotoria de justiça de enfrentamento à violência doméstica da capital, vinculada ao Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Durante o encontro, ela citou resultados da pesquisa Viver nas Cidades: Mulheres, realizada em dez capitais brasileiras pelo Instituto Cidades Sustentáveis em parceria com a Ipsos-Ipec. O levantamento aponta que sete em cada dez mulheres afirmam já ter sofrido algum tipo de assédio moral ou sexual.

Amelinha também relembrou o contexto da criação da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos. Na época, segundo ela, acreditava-se que a denúncia e o acesso aos serviços de proteção seriam suficientes para evitar que mulheres vítimas de violência fossem mortas.

No entanto, a ativista afirma que a realidade atual ainda revela fragilidades no sistema de proteção.

Proteção insuficiente

Mesmo com decisões judiciais que determinam medidas protetivas, parte das vítimas continua exposta à violência letal. Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado recentemente, indica que 21,7% das mulheres vítimas de feminicídio na cidade de São Paulo possuíam medida protetiva ativa.

Entre setembro de 2023 e março de 2025, foram registradas 83 vítimas de feminicídio na capital paulista. Desse total, 18 mulheres já haviam obtido medida protetiva de urgência.

Em análise mais ampla realizada pelo FBSP, que considerou 1.127 casos de feminicídio em 16 unidades da federação, 148 mulheres — o equivalente a 13,1% — foram mortas mesmo com medidas protetivas em vigor.

Para Amelinha, o problema está relacionado à falta de acompanhamento efetivo das determinações judiciais. “está faltando fiscalização, acompanhamento. tem que ter um serviço qualificado, com pessoal qualificado para poder atender a essa mulher e acompanhar cada caso”, afirmou.

A ativista também criticou o que considera um distanciamento entre o poder público e os movimentos feministas no enfrentamento da violência de gênero. Segundo ela, a precarização dos serviços de atendimento tem gerado receio entre as próprias vítimas na busca por ajuda.

“As mulheres estão com medo de procurar os serviços. elas falam pra gente, porque os serviços estão sucateados, com pouquíssimos funcionários frente à demanda. eu sou militante do movimento social, eu trago aqui essas preocupações para fazer coerência com o objetivo dessa audiência, que é ouvir a sociedade civil organizada”, disse.

Imagem: Paulo Pinto

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