Ministra anuncia publicação de dez portarias de demarcação indígena
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informou nesta segunda-feira (17) que o Ministério da Justiça publicará, nos próximos dias, dez portarias declaratórias referentes à demarcação de terras indígenas. O anúncio ocorreu durante cerimônia realizada em Belém, vinculada à implementação de compromissos assumidos por chefes de Estado na Cúpula de Líderes Mundiais da COP30.
As portarias abrangem os seguintes territórios:
ti Vista Alegre (am - Mura)
ti Tupinambá de Olivença (ba - Tupinambá)
ti Comexatibá (ba - Pataxó)
ti Ypoí Triunfo (ms - Guarani)
ti Sawré Ba’pim (pa - Munduruku)
ti Pankará da Serra do Arapuá (pe - Pankara)
ti Sambaqui (pr - Guarani)
ti Ka'aguy Hovy (sp - Guarani)
ti Pakurity (sp - Guarani)
ti Ka'aguy Mirim (sp - Guarani)
Durante a cerimônia, a ministra destacou que o país mantém o compromisso de promover a regularização e a proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030. Ela explicou que essa ação integra uma iniciativa global que busca assegurar direitos territoriais de povos indígenas, comunidades tradicionais e populações afrodescendentes, que reúne apoio de quinze países e tem como meta conjunta a proteção de 160 milhões de hectares.
Sônia Guajajara detalhou que, do total previsto, cerca de 4 milhões de hectares correspondem a áreas quilombolas, enquanto os demais 59 milhões abrangem dez territórios indígenas atualmente em análise nas câmaras de destinação de áreas públicas. Esses territórios serão incorporados ao Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (pngati).
Imagem: Bruno Peres
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