Ministério condena ação policial após reação a desenho de orixá em escola de São Paulo
O Ministério da Igualdade Racial divulgou nesta quarta-feira (19) uma nota na qual condena o episódio ocorrido na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Bento, na zona oeste de São Paulo, envolvendo racismo religioso e atuação considerada inadequada da polícia militar.
O caso aconteceu no dia 12, quando policiais militares foram até a unidade escolar após serem chamados por um pai que se incomodou com o desenho de um orixá feito por sua filha durante uma atividade pedagógica. Quatro policiais entraram armados no prédio após atenderem à solicitação.
O ministério destacou que a atividade realizada pela escola está prevista nas leis nº 10.639, de 2003, e nº 11.645, de 2008, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena na educação básica. A pasta enfatiza que esse tipo de conteúdo contribui para ampliar o entendimento sobre identidades negras, quilombolas, indígenas e afro-brasileiras e fortalece o ambiente educacional.
Para o ministério, o conhecimento sobre essas tradições é parte fundamental da compreensão da formação social brasileira. A nota afirma que seguirá atuando para evitar novos episódios de intolerância e desrespeito às religiões de matriz africana.
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo informou ter instaurado procedimento para apurar a conduta dos policiais envolvidos, bem como solicitar imagens das câmeras corporais e do sistema interno da escola. O órgão classificou como evidentes os indícios de racismo religioso e afirmou que a investigação deve ocorrer com rigor. Também comunicou que está concluindo uma proposta direcionada à formação de agentes de segurança que atuam na ronda escolar, com foco nas relações étnico-raciais.
Como o pai da aluna é servidor da segurança pública estadual, a ouvidoria abriu um segundo procedimento para avaliar sua conduta. Os depoimentos já colhidos, incluindo o da diretora da escola, indicam que a atividade estava em consonância com as legislações que exigem a inclusão de conteúdos relacionados às culturas africana, afro-brasileira e indígena no currículo escolar público e privado.
A nota da ouvidoria reforça que episódios de intolerância precisam ser apurados e responsabilizados com firmeza, sob pena de estimular o avanço do preconceito e contrariar princípios essenciais de convivência, como respeito, tolerância e compreensão mútua.
Imagem: Emei Antônio Bento
Publicidade
Publicidade