Ibama sanciona Petrobras por vazamento durante perfuração na Foz do Amazonas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou sanção administrativa à Petrobras, com multa fixada em R$ 2,5 milhões, em decorrência de um vazamento registrado durante atividade de perfuração marítima na Bacia da Foz do Amazonas. O episódio ocorreu em 4 de janeiro, a aproximadamente 175 quilômetros da costa do Amapá, na área da Margem Equatorial brasileira.
De acordo com o Ibama, a penalidade refere-se ao lançamento no mar de 18,44 metros cúbicos de fluido de perfuração de base não aquosa, composto por uma mistura oleosa utilizada nas operações de exploração e produção de petróleo e gás. O material teria sido liberado a partir do Navio Sonda 42 (NS-42), que operava na região no momento do incidente.
O órgão ambiental informou que o fluido em questão apresenta risco classificado como médio tanto para a saúde humana quanto para o equilíbrio do ecossistema aquático, conforme parâmetros definidos na Instrução Normativa nº 14, de 28 de julho de 2025.
A Petrobras confirmou o recebimento do auto de infração e declarou que adotará as medidas cabíveis dentro do prazo legal. A estatal, entretanto, contesta a avaliação do Ibama quanto aos possíveis impactos ambientais do material derramado.
Em posicionamento oficial, a empresa afirma que o fluido é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, conforme informações constantes na ficha de dados de segurança do produto. Segundo a Petrobras, o composto atende integralmente às exigências do órgão ambiental e não provoca danos ao meio ambiente.
Após a notificação, a companhia dispõe de 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa administrativa.
Contexto do vazamento
O incidente ocorreu no início do ano e teve origem em equipamentos instalados no Navio Sonda 42 (NS-42), utilizado nas atividades de perfuração na Bacia do Amazonas. Segundo a Petrobras, houve perda de fluido de perfuração em duas linhas auxiliares responsáveis pela conexão entre a sonda e o poço exploratório Morpho.
Em razão do ocorrido, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) impôs novas condições para a retomada da perfuração do poço na Bacia da Foz do Amazonas. As atividades estão suspensas desde 6 de janeiro, dois dias após o vazamento.
Entre as exigências estabelecidas pela ANP está a substituição integral dos selos das juntas do riser de perfuração, estrutura tubular de grande diâmetro que conecta o poço no leito marinho à sonda. A Petrobras deverá ainda apresentar, em até cinco dias após a instalação da última junta, comprovações da troca dos selos, acompanhadas de análise técnica sobre a adequação da instalação.
Imagem: Petrobras/Divulgação
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