Guarujá abre seleção para formação da rede municipal de pontos de cultura
A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), publicou nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Município, o Chamamento Público nº 2/2026, que prevê a criação da rede municipal de pontos de cultura. A iniciativa integra a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), estabelecida pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
A proposta busca selecionar projetos culturais que ampliem o acesso da população a atividades, serviços e bens culturais nos territórios e comunidades onde essas iniciativas já atuam, em conformidade com as diretrizes da política nacional.
O edital conta com recursos federais, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com foco no fortalecimento das ações culturais locais.
Podem participar pontos de cultura formalmente constituídos, com cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), além de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais em suas comunidades, mesmo que ainda não possuam certificação oficial como ponto de cultura junto ao Ministério da Cultura.
Para participar, as entidades devem comprovar atuação cultural mínima de três anos, por meio de registros como fotografias, materiais gráficos, publicações impressas ou digitais e outros documentos que evidenciem sua trajetória. Também será exigida experiência na realização de projetos semelhantes e demonstração de capacidade técnica e operacional para cumprir os objetivos e metas apresentados.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, a partir desta quinta-feira (26) até o dia 27 de março, pelo formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria de Cultura.
Segundo o secretário municipal de Cultura, Marcelo Wallez, a Política Nacional Aldir Blanc representa um importante instrumento de incentivo às iniciativas culturais do município, contribuindo para que projetos idealizados por agentes culturais de diferentes segmentos possam ser desenvolvidos.
Entre as instituições que podem se enquadrar como pontos de cultura estão associações que apoiam equipamentos públicos, como bibliotecas e museus, além de coletivos comunitários que promovem oficinas e atividades artísticas, e organizações culturais sem fins lucrativos que atuam na formação, produção e difusão cultural, especialmente em áreas com maior vulnerabilidade social.
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