Governo federal apresenta plano para reforçar gestão ambiental no país até 2036
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, nesta terça-feira (10), o Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama 2036). A iniciativa estabelece diretrizes para aprimorar a governança ambiental brasileira ao longo da próxima década, com foco na ampliação da coordenação institucional e no fortalecimento das fontes de financiamento destinadas à área.
Entre os eixos estratégicos do plano está a ampliação da cooperação entre os diferentes níveis de governo — União, estados, Distrito Federal e municípios — além do estímulo ao fortalecimento das estruturas administrativas locais responsáveis pela execução das políticas ambientais.
O documento foi apresentado durante a cerimônia que marcou os 45 anos de criação do Sisnama, estrutura que reúne órgãos governamentais e representantes da sociedade civil na formulação e implementação das políticas públicas voltadas à proteção ambiental no Brasil.
Durante o evento, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que o avanço da agenda ambiental exige aperfeiçoamento constante dos instrumentos de gestão e maior integração entre as instituições envolvidas.
“para que a gente avance na agenda da sustentabilidade, é preciso ter um sistema forte, que viabilize controle e participação social na formulação, implementação das políticas e nos processos de autocorreção”, afirmou.
A construção do plano contou com a colaboração do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), responsável por elaborar um diagnóstico sobre o funcionamento do Sisnama. O estudo apontou fragilidades estruturais na gestão ambiental brasileira, entre elas a insuficiência de profissionais nos órgãos ambientais das três esferas de governo.
Ao mesmo tempo, o levantamento também identificou avanços que contribuem para orientar o planejamento dos próximos dez anos. Entre eles, destaca-se a ampliação da abordagem ambiental para além de políticas setoriais, passando a integrar temas econômicos, sociais e outras áreas estratégicas da gestão pública.
“tudo que nós vamos fazer tem que ser atravessado pelos limites planetários que estão impostos e só é possível fazer isso se estivermos cada vez mais fortalecidos”, destacou a ministra.
A solenidade também prestou homenagem ao naturalista, professor, pesquisador e ex-secretário do meio ambiente Paulo Nogueira-Neto, falecido em 2022 e reconhecido por sua contribuição pioneira na construção da política ambiental brasileira que deu origem ao Sisnama.
Imagem: Rafa Neddermeyer
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