Extração de petróleo na Foz do Amazonas exigirá novo licenciamento, afirma Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (4) que a Petrobras precisará de uma nova autorização ambiental para iniciar a extração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas. Segundo ele, a licença concedida recentemente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) permite apenas a realização de pesquisas exploratórias para avaliar a viabilidade econômica da região.
Em entrevista concedida a correspondentes estrangeiros, em Belém (PA), onde participa da cúpula de líderes da COP30, Lula ressaltou que o governo mantém transparência sobre o tema e que não adiou o debate por conveniência política. “Se eu fosse um líder falso e mentiroso, esperaria a COP passar para anunciar”, declarou.
A Bacia da Foz do Amazonas está localizada na chamada Margem Equatorial, faixa costeira que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá e tem sido apontada como uma das novas fronteiras de exploração de petróleo no país, devido ao seu potencial energético. No entanto, a proximidade com áreas sensíveis do ecossistema amazônico tem despertado preocupação entre ambientalistas e comunidades locais.
A licença concedida pelo Ibama autoriza a Petrobras a realizar testes por cerca de cinco meses, com o objetivo de coletar dados geológicos e confirmar a existência de reservas exploráveis. Caso sejam identificadas condições técnicas e econômicas favoráveis, a empresa precisará solicitar um novo processo de licenciamento antes de iniciar qualquer operação de extração.
“Temos autorização apenas para fazer o teste. Se o petróleo existir nas condições esperadas, será necessário começar tudo de novo para obter a licença de exploração”, explicou o presidente.
Setores ambientais criticam a iniciativa, argumentando que a abertura de novas frentes de exploração de combustíveis fósseis contraria os compromissos de transição energética assumidos pelo país e aumenta o risco de impactos ambientais na região amazônica.
© CEZAR FERNANDES
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