Em clima de Copa, campanha pede 'cartão vermelho ao trabalho infantil'
A proximidade do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, impulsiona uma nova mobilização no país. Aproveitando a visibilidade gerada pela Copa do Mundo FIFA, instituições ligadas à defesa dos direitos da infância e do trabalho lançaram a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, com o objetivo de chamar atenção para uma realidade que ainda afeta milhões de crianças e adolescentes.
A iniciativa reúne o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI).
A proposta é ampliar a participação de diferentes setores da sociedade na prevenção e no combate ao trabalho infantil. Órgãos públicos, empresas, entidades sociais e cidadãos são convidados a integrar a campanha e fortalecer o debate sobre a garantia de direitos de crianças e adolescentes.
Para apoiar as ações de conscientização, o FNPETI disponibiliza em seu portal materiais informativos, conteúdos de comunicação, orientações para atividades coletivas e informações sobre a legislação relacionada ao tema. A campanha também reforça os canais de denúncia para situações de trabalho infantil, que podem ser registradas junto ao Ministério Público do Trabalho, ao Sistema Ipê ou pelo Disque 100.
Embora seja proibido pela legislação brasileira, o trabalho infantil continua sendo uma realidade para milhões de jovens. Dados da Organização Internacional do Trabalho apontam que cerca de 138 milhões de crianças vivem nessa situação em todo o mundo.
No Brasil, levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2024 estimou que 1,64 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estavam submetidos ao trabalho infantil.
Os reflexos dessa condição também aparecem na educação. O estudo mostrou que a presença na escola entre crianças e adolescentes que trabalham é menor do que a observada na população geral da mesma faixa etária. Entre os jovens de 16 e 17 anos, por exemplo, pouco mais de oito em cada dez frequentavam regularmente as aulas.
A pesquisa ainda identificou crescimento de 2,1% no número de casos em comparação com os dados de 2023. As regiões Sul e Nordeste registraram os maiores aumentos, enquanto a Região Norte apresentou redução nos indicadores.
Entre os casos identificados pelo IBGE, cerca de 560 mil envolviam atividades enquadradas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que reúne ocupações consideradas especialmente prejudiciais ao desenvolvimento físico, psicológico e social de crianças e adolescentes. Nesse grupo estão situações como exploração sexual e atividades realizadas em ambientes insalubres.
Os riscos vão além do comprometimento da trajetória escolar. Informações do Ministério Público do Trabalho revelam que, entre 2007 e 2024, mais de 45 mil acidentes graves de trabalho atingiram crianças e adolescentes no país.
Para o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho para o Brasil, Vinícius Pinheiro, a campanha procura aproveitar um momento de grande mobilização popular para reforçar uma causa urgente. Segundo ele, a mesma capacidade de união despertada pelo futebol pode contribuir para ampliar a proteção à infância.
A coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes do MPT, Fernanda Brito Pereira, avalia que a naturalização do trabalho infantil ainda representa um dos principais obstáculos para sua erradicação. De acordo com ela, a campanha busca informar crianças e adolescentes sobre seus direitos, permitindo que reconheçam situações de violação e tenham acesso a mecanismos de proteção e denúncia.
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