DPU cobra proteção a Aldeia Pataxó Kaí atacada na Bahia
A Defensoria Pública da União (DPU) cobrou ações imediatas das autoridades de segurança da Bahia diante do ataque à Aldeia Pataxó Kaí. De acordo com comunicado divulgado nesta quinta-feira (2), cerca de 40 pessoas invadiram a comunidade na quarta-feira (1º), deixando dois indígenas feridos por disparos de arma de fogo.
No ofício enviado aos órgãos responsáveis, a DPU – por meio da Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) e da Defensoria Regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH-BA) – pediu providências urgentes e apuração rigorosa do caso, com medidas para garantir a segurança dos moradores e preservar a cena do crime.
Segundo o órgão, informações recebidas apontam que um grupo chegou em um ônibus e atirou contra integrantes da aldeia. “Pelo menos dois indígenas foram atingidos e precisaram ser hospitalizados. Há relatos de que os próprios agressores afirmaram que a ação foi organizada e financiada por um latifundiário da região”, informou a DPU.
O documento foi encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia, à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA).
Para a Defensoria Nacional de Direitos Humanos, o episódio configura grave violação aos direitos humanos e constitucionais dos povos indígenas, especialmente o direito à vida, à segurança, à integridade física e ao território tradicionalmente ocupado. “A situação requer atuação imediata e coordenada dos órgãos de segurança e persecução penal, para proteger a comunidade, responsabilizar executores e suposto mandante, além de preservar as provas”, destacou o órgão.
A DPU solicitou à Polícia Federal a instauração de inquérito, o envio de equipe à aldeia para ouvir os envolvidos, realizar prisões em flagrante, se for o caso, e conduzir perícia detalhada no local.
À Senasp, foi pedida a apresentação de informações sobre a atuação da Força Nacional e a adoção de medidas que assegurem que a conduta dos agentes esteja alinhada aos protocolos de proteção dos direitos humanos, especialmente em conflitos fundiários com povos originários.
Para a SSP-BA, a DPU recomendou uma atuação integrada para oferecer apoio às forças federais e reforçar o policiamento na região, de modo a prevenir novas ocorrências de violência e garantir a integridade física dos membros da Aldeia Pataxó Kaí.
© DPU/Divulgação
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