criação de autoridade climática segue como prioridade do governo federal, afirma marina silva
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o governo federal mantém como prioridade a criação da Autoridade Climática Nacional. A declaração foi feita após entrevista coletiva realizada em Brasília, na qual a ministra destacou que a proposta segue orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A iniciativa vem sendo analisada desde janeiro de 2023, no início do atual mandato presidencial, com a possibilidade de o órgão receber a denominação de Autoridade Nacional de Segurança Climática. A proposta também foi mencionada pelo presidente em reunião com prefeitos do estado do Amazonas, em setembro de 2024, período em que mais de 60 municípios enfrentavam situação de emergência devido à estiagem severa.
Segundo a ministra, a intenção não é apenas instituir uma nova estrutura, mas organizar um sistema no qual a autoridade atue como responsável pela operação. Para isso, será necessário estabelecer um marco regulatório que contemple os 1.942 municípios considerados suscetíveis a eventos climáticos extremos, permitindo a manutenção de estado permanente de emergência climática.
A proposta também prevê a criação de um conselho interministerial técnico e científico para apoiar as ações de enfrentamento das emergências. De acordo com Marina Silva, o debate já está em andamento e será conduzido pelo secretário-executivo do ministério, João Paulo Ribeiro Capobianco, e pela futura ministra da Casa Civil, Miriam Aparecida Belchior, que darão continuidade aos procedimentos necessários para a implementação do órgão.
Imagem: Valter Campanato
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