COP30 organiza força-tarefa para acelerar decisões em Belém

A proposta é dividir a aprovação desse conjunto de medidas em duas fases: a primeira deve ser concluída e apresentada à plenária já na quarta-feira (19), dois dias antes do encerramento oficial; a segunda etapa está prevista para sexta-feira (21), quando termina o evento.

O presidente da cop30, André Corrêa do Lago, comunicou a estratégia em carta enviada às delegações participantes. A semana é considerada decisiva, especialmente por reunir ministros de diversos países em Belém, primeira cidade amazônica a sediar a conferência, o que cria um ambiente político favorável ao fechamento de acordos.

Na mensagem, o embaixador destaca a necessidade de cooperação e agilidade. Ele afirma que o processo de negociação será observado não apenas pelo conteúdo das decisões, mas também pela maneira como forem construídas, ressaltando a importância de confiança, respeito e esforço conjunto diante da urgência climática.

O que compõe o pacote de Belém

Entre os temas que podem ter decisões antecipadas estão o Objetivo Global de Adaptação (gga), o programa de transição justa, os planos nacionais de adaptação, o financiamento climático, o programa de mitigação, além de pautas relacionadas à Comissão Permanente de Finanças, ao Fundo Verde para o Clima, ao Fundo Global para o Meio Ambiente e às orientações do Fundo para Resposta a Perdas e Danos.

Também fazem parte do pacote os temas ligados ao Fundo de Adaptação, ao Programa de Implementação de Tecnologia e aos procedimentos do Artigo 13 do Acordo de Paris, que trata da transparência das ações climáticas.

Segundo a diretora do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Liliam Chagas, a proposta é concluir este primeiro grupo de decisões até a noite de quarta-feira. Ela reforça que a antecipação demonstraria capacidade de entrega do multilateralismo.

Além desse conjunto já previsto na Agenda de Ação da cop30, há quatro temas em debate no chamado mutirão de Belém: ampliação das metas climáticas (ndcs), financiamento público dos países desenvolvidos para nações em desenvolvimento, medidas comerciais unilaterais — como tarifas — e relatórios bienais de transparência. O segundo pacote reunirá pontos técnicos adicionais. No total, a Agenda de Ação da conferência reúne cerca de 145 itens.

Para viabilizar o novo formato de trabalho, a presidência solicitará à convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (unfccc) a extensão do horário de funcionamento da conferência. Cada grupo de negociação definirá o tempo necessário para avançar em suas pautas.

Corrêa do Lago ressaltou que a proposta surgiu a partir das discussões da primeira semana e do interesse manifestado pelos próprios países.

Repercussão

Organizações da sociedade civil que acompanham a cop30 consideraram positiva a possibilidade de antecipação de acordos.

Para Anna Cárcamo, especialista em política climática do Greenpeace Brasil, a apresentação do mutirão representa um sinal de avanço e mantém temas como florestas, eliminação gradual de combustíveis fósseis e resposta à lacuna de ambição entre as prioridades, após amplo apoio de países na semana anterior.

Ela observa, no entanto, que o conteúdo final ainda não está definido, contemplando alternativas mais ambiciosas e outras menos robustas.

O wwf também avaliou que o anúncio demonstra progresso nas negociações. Para Manuel Pulgar-Vidal, líder global de Clima e Energia da organização, o avanço simultâneo dos dois pacotes de discussão indica um movimento encorajador, embora dependa de liderança política para manter o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5°C, conforme prevê o Acordo de Paris.

Imagem: Tânia Rêgo

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