Comunidades indígenas reivindicam protagonismo efetivo nas deliberações da conferência global sobre desertificação
Grupos tradicionais contestam a destinação de espaços puramente representativos durante o fórum internacional.
Representantes de populações originárias de diversos continentes realizaram manifestações nesta quinta-feira (20) buscando a inclusão de suas lideranças nas mesas oficiais de negociação durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), sediada em Ulaanbaatar, capital da Mongólia. A avaliação do coletivo é de que o local destinado ao debate do grupo na edição deste ano, batizado de Caucus Indígena e de Comunidades Tradicionais, possui caráter figurativo e não assegura um engajamento pleno, real e determinante nas decisões.
A dirigente da Associação das Mulheres Indígenas Peules do Chade (AFPAT), Oumarou Ibrahim Hindou, exortou as autoridades governamentais a dispensarem maior consideração aos povos originários. Ela declarou que a presença do segmento não deve se resumir a um papel meramente ilustrativo, destacando a disposição dos grupos em defender a posse de seus territórios e a validação de seus saberes e garantias jurídicas.
Os manifestantes demandaram igualmente a recolocação dos eixos relativos à equidade de gênero e ao engajamento comunitário na pauta oficial do encontro, tópicos que haviam sido suprimidos a pedido da delegação norte-americana. A aprovação da diretriz estratégica, responsável por nortear os rumos das tratativas estatais, exige a concordância unânime dos 197 Países-Partes integrante da convenção.
Sonia Astuhuamán Pardavé, representante da etnia quechua da nação Kuntur Wanka, oriunda de Junín, no Peru, ressaltou a condição dos povos nativos como protetores centrais do meio ambiente, sustentando que essas populações detêm respostas ancestrais para o enfrentamento dos transtornos ambientais e climáticos contemporâneos. A líder questionou ainda o impacto da degradação contínua sobre as gerações futuras, a vegetação e a fauna diante do esgotamento dos recursos hídricos e do solo.
Manifesto da sociedade civil Em paralelo às atividades principais, ocorreu o lançamento da Declaração de Ulaanbaatar: Apelo à Ação Global de Povos Pastoris e Indígenas. O documento aponta a essencialidade dessas coletividades para a manutenção da biodiversidade, a garantia do abastecimento alimentar e a administração consciente de zonas de pasto, rebatendo posições que classificam a atividade pastoral como ultrapassada ou causadora da degradação dos solos.
Entre as premissas centrais do manifesto figuram a homologação dos direitos sobre as terras e a preservação da mobilidade espacial como tática de adequação às oscilações do clima. O texto assinala que, a despeito de emitirem parcela insignificante de gases estufa, essas comunidades enfrentam de forma mais severa as consequências do aquecimento planetário, requerendo portanto o aporte de verbas sem intermediários para ações de ajuste, combate à estiagem e fortalecimento comunitário.
A carta pública solicita aos estados nacionais a proteção das rotas de transição de grupos e rebanhos, incluindo trechos transfronteiriços, assegurando o uso sazonal de fontes de água, áreas de pastejo e centros comerciais. Adicionalmente, faz um alerta sobre o fracionamento e o desaparecimento de áreas pastoris decorrentes do avanço de setores como mineração, infraestrutura, matrizes energéticas, agronegócio e empreendimentos turísticos.
Por fim, o manifesto propõe reformulações na distribuição de verbas, solicitando repasses diretos e a estruturação de fundos voltados à recuperação de ecossistemas, manutenção da diversidade biológica, proteção alimentar, saúde e ensino. Os signatários postulam a integração do documento aos relatórios finais da COP17 e projetam a realização de uma nova conferência internacional do segmento para o ano de 2030.
Imagem: Kiara worth
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