Catadores devem ser reconhecidos como agentes ambientais, afirma Guilherme Boulos

Ao abordar o estigma enfrentado por esses trabalhadores, o ministro destacou a necessidade de enfrentar o preconceito histórico associado à atividade. Segundo ele, é essencial que os catadores recebam o mesmo respeito social destinado a outros setores ligados à reciclagem, sendo reconhecidos pelo serviço ambiental que prestam à sociedade.

Durante o evento, Boulos também ressaltou iniciativas voltadas à melhoria das condições de vida dos catadores, como a destinação de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua em São Paulo, realidade que atinge parte significativa da categoria. O ministro afirmou que os primeiros empreendimentos voltados exclusivamente a esse público devem ser entregues ainda este ano e mencionou a elaboração de projeto semelhante em Nova Lima, em Minas Gerais.

A reserva de 3% das moradias do programa, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial, para a população em situação de rua em 38 municípios está prevista em portaria conjunta publicada em março de 2025. A medida integra um conjunto de ações voltadas à inclusão social desses trabalhadores.

Outro destaque do encontro foi a assinatura do decreto que institui o Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular, o Pronarep. A iniciativa prevê apoio financeiro, técnico e social às cooperativas e associações de catadores, com foco na economia circular, na sustentabilidade e na valorização do trabalho, além de contribuir para a erradicação humanizada dos lixões. De acordo com o ministro, o programa busca suprir necessidades estruturais comuns às cooperativas, oferecendo crédito com juros reduzidos para investimentos básicos.

Também foi mencionado um decreto que autoriza a doação e cessão de bens da administração pública para cooperativas e associações de catadores. A medida possibilita, por exemplo, o repasse de equipamentos substituídos por órgãos federais, como balanças que, apesar de fora dos padrões regulatórios, ainda estão em pleno funcionamento.

A ExpoCatadores reuniu cerca de 3 mil visitantes ao longo de três dias no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na zona norte de São Paulo. O evento contou com a participação de aproximadamente 600 cooperativas, além de especialistas, representantes do setor e autoridades públicas.

Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indicam que a presença de catadores informais é registrada em mais de dois terços dos municípios brasileiros com serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Já as organizações formalizadas de catadores que atuam na coleta seletiva estão presentes em pouco mais de um quarto das cidades.

Informações reunidas pelo Atlas Brasileiro da Reciclagem apontam que o Brasil está entre os maiores produtores de resíduos plásticos do mundo e que os catadores são responsáveis pelo encaminhamento da maior parte das embalagens recicladas à indústria de reaproveitamento. Apesar do papel estratégico que exercem, esses profissionais ainda enfrentam condições de trabalho precárias, baixa remuneração e reduzido número de contratos formais com o poder público.

O levantamento também evidencia o perfil social da categoria, marcada majoritariamente por trabalhadores negros, mulheres e pessoas acima dos 40 anos, além de baixos níveis de escolaridade. Esses dados reforçam a importância de políticas públicas voltadas à inclusão, ao reconhecimento profissional e à melhoria das condições de trabalho dos catadores no país.

Imagem: Paulo Pinto

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