Brasília recebe conferência nacional para debater igualdade de gênero e democracia

Após quase uma década sem edição nacional, o espaço volta a reunir cerca de 4 mil participantes, incluindo delegadas, convidadas, observadoras, lideranças da sociedade civil e expositoras da feira de economia solidária.

A etapa nacional é fruto de um processo que percorreu municípios e estados desde abril, com encontros preparatórios e mobilização de diferentes setores.

Entre os temas em destaque estão enfrentamento das desigualdades sociais, econômicas e raciais; combate à violência contra as mulheres; ampliação da presença feminina em posições de decisão; fortalecimento de políticas de cuidado e autonomia econômica; saúde, educação, assistência social; direitos reprodutivos e o fim da escala 6x1.

As propostas construídas nas etapas anteriores estão sendo discutidas em grupos temáticos durante a 5ª CNPM.

Em entrevista, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, comentou as demandas atuais e a importância da construção coletiva de políticas públicas.

O retorno da conferência
Para Márcia Lopes, a retomada da conferência marca a reabertura do diálogo com a sociedade. Segundo ela, após a 4ª edição, houve um processo de desmonte das estruturas de participação e de redução de recursos para políticas públicas. “Vivemos um período de silenciamento coletivo das mulheres. A criação do Ministério das Mulheres em 2023 expressa um projeto político que recoloca as mulheres no centro”, disse.

Expectativas para o encontro
A ministra avalia que o momento é de esperança e mobilização. “Somos 110 milhões de mulheres que convivem com contradições: resistência, capacidade de reação e, ao mesmo tempo, submissão ao machismo. As participantes vêm com sede de voz e voto, como vimos nas conferências municipais e estaduais.”

Construção coletiva
De acordo com Márcia Lopes, quase mil conferências livres foram realizadas por diferentes segmentos – jornalistas, idosas, mulheres com deficiência, negras, quilombolas, LGBTs. “Estamos trazendo cerca de 1,3 mil mulheres dessas conferências livres, além das delegadas estaduais. É um retrato da diversidade do país”, disse.

Ela percorreu 16 estados em quatro meses, acompanhando encontros regionais. “A 5ª Conferência já nasce vitoriosa pela mobilização e pelo esforço coletivo de construir agendas comuns para enfrentar a violência e fortalecer o protagonismo feminino.”

Importância da diversidade
Segundo a ministra, reunir mulheres de diferentes origens permite formular uma agenda nacional para políticas de gênero que contemple todas as realidades. “Com o retorno do governo democrático popular, retomamos o diálogo, a organização e a aproximação de todas.”

Desafios e prioridades
Márcia Lopes destaca que o Brasil é um país grande e diverso, e que políticas para mulheres exigem articulação entre União, estados e municípios, além do envolvimento do setor privado e da sociedade civil.

Entre os temas prioritários, citou a Lei da Igualdade Salarial, a necessidade de recursos para políticas públicas, a regulamentação da Política Nacional de Cuidados e medidas para garantir saúde, educação e assistência. “As universidades, por exemplo, podem criar espaços noturnos de acolhimento para filhos de estudantes mulheres. Não é creche, mas um ambiente de cuidado.”

Ela também ressaltou a importância de políticas de saúde mental e de cuidados domiciliares para mulheres com doenças crônicas. “Estamos apostando na construção interfederativa do Plano Nacional de Política de Cuidados.”

Rede de proteção
Para reduzir a violência de gênero, Márcia Lopes defende a ampliação de estruturas como a Casa da Mulher Brasileira e centros de referência integrados. “São espaços caros para construir e manter, pois reúnem Ministério Público, Defensoria, delegacias, Instituto Médico-Legal e equipes multidisciplinares. Mas são essenciais para acolher as vítimas. Quanto mais executarmos a Lei Maria da Penha, melhores serão os resultados.”

Trabalho e direitos
Questionada sobre precarização do trabalho e igualdade salarial, a ministra afirmou que as mulheres têm condições plenas de integrar o desenvolvimento econômico. “Queremos que a lei da igualdade salarial seja cumprida, com multas para quem descumprir. Também precisamos mobilizar empresas e sociedade para garantir licença-maternidade, espaços de cuidado e segurança contra assédio moral e sexual.”

Ela lembrou que, além do trabalho produtivo, as mulheres ainda lidam com violência e ofensas no ambiente profissional. “Elas não têm que viver esses dramas.”

Pluralidade de vozes
Para Márcia Lopes, a presença de 4 mil participantes na Esplanada dos Ministérios simboliza força coletiva. “Apesar da exploração e da desigualdade, as mulheres se fortalecem pela solidariedade, pela defesa coletiva de suas comunidades e territórios. Essa conferência é espaço para ouvir todas essas vozes e construir um projeto de país.”

O Ministério das Mulheres conta com diversos fóruns temáticos – pescadoras, quebradoras de coco-babaçu, LGBTs, mulheres idosas, com deficiência, indígenas, empresárias, sindicalistas – que expressam a diversidade das experiências femininas.

Próximos passos
A ministra afirmou que as deliberações da conferência servirão de base para atualizar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. “Será um plano democrático, voltado para a soberania do país, para a autonomia feminina e para ampliar a participação das mulheres em todos os campos do conhecimento e da vida pública.”

Programação
A abertura oficial da 5ª CNPM ocorre às 10h no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra Márcia Lopes, de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de lideranças sociais e políticas.

Durante três dias, a programação inclui painéis temáticos, plenária final para aprovação das propostas, atividades culturais, feira de economia solidária e espaços voltados à justiça climática e de gênero.

Mobilização
Segundo o Ministério das Mulheres, mais de 156 mil participantes estiveram nas conferências municipais, regionais, estaduais, distrital e livres que antecederam o encontro nacional.

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Publicidade

Publicidade