Brasil anuncia US$ 1 bilhão para fundo de florestas tropicais

“Com este gesto, o Brasil assume a dianteira, sendo o primeiro país a garantir aporte de US$ 1 bilhão. Convido os demais governos aqui presentes a apresentarem compromissos igualmente significativos, para que o TFFF esteja pronto para operar na COP30, em Belém, no mês de novembro”, afirmou Lula.

Antes de detalhar o valor, o presidente destacou a relevância do mecanismo para o equilíbrio climático global, sobretudo para os países do Sul Global. “O TFFF vai transformar o papel das nações detentoras de florestas tropicais no combate à crise climática, com incentivos econômicos concretos”, disse. Ele frisou que a proposta foi desenvolvida com o apoio do Banco Mundial e contou com consultas à sociedade civil, comunidades locais e povos indígenas.

Segundo Lula, o fundo representa uma ferramenta de preservação essencial. “As florestas tropicais oferecem serviços ecossistêmicos vitais para a regulação do clima, concentram as maiores reservas de água doce do planeta, protegem o solo, armazenam oxigênio e capturam gás carbônico”, destacou, acrescentando que não haverá soluções sem a participação de quem vive nessas áreas.

Os recursos poderão ser aportados por diferentes países e formarão um fundo misto, com dividendos divididos anualmente entre os investidores e as nações que mantiverem suas florestas conservadas.

Estrutura prevista

O lançamento oficial está programado para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. Até lá, a meta é reunir US$ 25 bilhões em investimentos públicos iniciais, de caráter júnior, capazes de atrair recursos privados e ampliar a capacidade do fundo para até US$ 125 bilhões, a serem aplicados na proteção das florestas tropicais.

Karen Oliveira, diretora de políticas públicas da The Nature Conservancy no Brasil e integrante da Coalizão Brasil, explica que a proposta prevê remuneração média por hectare conservado. “Não se trata apenas da Amazônia. O fundo também contempla países africanos, como Gabão e Congo, criando um modelo de valorização da floresta em pé”, explicou.

Na avaliação de Gustavo Souza, diretor de políticas públicas da Conservação Internacional (CI-Brasil), os investimentos podem representar US$ 2 bilhões anuais apenas para a Amazônia. “O déficit de financiamento na região é de US$ 7 bilhões ao ano. Nos últimos dez anos, conseguimos captar em torno de US$ 600 milhões anuais, cerca de 10% dessa necessidade. É muito pouco”, disse. Para ele, o TFFF poderá triplicar os aportes e oferecer alternativas frente a modelos de exploração predatória.

Idealizado pelo governo brasileiro e anunciado em 2023, durante a COP28, em Dubai, o fundo já conta com adesão de países como Colômbia, Gana, República Democrática do Congo, Indonésia e Malásia, além do interesse de possíveis financiadores como Alemanha, França, Noruega, Reino Unido e Emirados Árabes Unidos.

Com o aporte inicial do Brasil, especialistas consideram que a adesão de novos países tende a se ampliar. “Há sinais de que China, Noruega, Reino Unido, Emirados Árabes e outros governos devem confirmar contribuições iniciais, o que permitirá lançar oficialmente o fundo durante a COP30 e dar início à sua implementação”, afirmou Karen Oliveira.

© CanalGov/Reprodução

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