Ato na avenida Paulista denuncia remoções forçadas na Favela do Moinho
Moradores da Favela do Moinho, situada na região central de São Paulo, realizaram um protesto na tarde desta terça-feira (16) na avenida Paulista. A mobilização teve como objetivo denunciar demolições, despejos e situações de violência que, segundo as famílias, vêm sendo utilizadas para pressionar a saída da comunidade. Os manifestantes também exigem uma solução imediata de reassentamento e criticam a realização de audiências na Justiça Federal sem a participação efetiva dos moradores.
Durante o ato, os participantes afirmaram que o acordo firmado entre os governos federal e estadual, que condicionava a remoção das famílias à garantia prévia de moradia definitiva, não vem sendo respeitado. Em publicações nas redes sociais, moradores relataram a continuidade das demolições e a entrada frequente de máquinas na comunidade, o que, segundo eles, tem provocado insegurança e agravado as condições de vida de quem ainda permanece no local.
Entre as reivindicações está a interrupção imediata das demolições e o atendimento integral das famílias afetadas. De acordo com Caio Castor, repórter, documentarista e ex-morador da comunidade, parte das famílias já está cadastrada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, mas enfrenta pendências documentais. Outras ainda aguardam inclusão no cadastro. Para ele, a principal demanda é que nenhuma família fique sem atendimento.
Castor também destacou que as remoções continuam mesmo com moradores ainda vivendo na área, o que contraria o acordo firmado entre os governos. Segundo ele, a Defensoria Pública do Estado ingressou com uma ação civil pública solicitando a suspensão das demolições enquanto houver famílias no local sem solução definitiva. Apesar disso, as ações seguem em curso, inclusive em casos de moradores que já deixaram a favela e recebem auxílio-aluguel, mas ainda não foram encaminhados para moradia permanente.
Outro ponto criticado pelos manifestantes diz respeito às audiências de conciliação realizadas na Justiça Federal. De acordo com os moradores e apoiadores, esses encontros têm ocorrido sem garantir espaço adequado para que a comunidade seja ouvida.
Uma ex-moradora da Favela do Moinho, que preferiu não se identificar, relatou à Agência Brasil que deixou a comunidade após duas décadas por medo da violência associada aos despejos. Mãe de filhos e atualmente beneficiária de auxílio-moradia, ela vive na zona norte da capital, mas ainda aguarda a solução definitiva. Segundo seu relato, a repressão policial e o impacto psicológico das remoções forçadas foram determinantes para sua saída.
Ao participar do protesto, a ex-moradora afirmou que enxerga o impasse como resultado de uma disputa política que tem deixado as famílias sem respostas claras. Para ela, o conflito ultrapassa a questão territorial e expõe divergências entre diferentes esferas de governo, enquanto os moradores permanecem em situação de incerteza.
Processo de remoção
Desde abril, o governo do estado de São Paulo iniciou a retirada dos moradores da Favela do Moinho sob a justificativa de implantação do Parque do Moinho e da Estação Bom Retiro. A área pertence à União, mas houve pedido de cessão para viabilizar o projeto. Segundo a CDHU, cerca de 800 famílias viviam na comunidade antes do início do processo de remoção.
Em maio, foi anunciado um acordo entre os governos federal e estadual para evitar remoções violentas e buscar uma solução habitacional. Pelo entendimento firmado, cada família teria direito a até R$ 250 mil para aquisição de um imóvel, com recursos divididos entre a União e o estado, sem necessidade de financiamento. Também foi garantido o pagamento de aluguel social no valor de R$ 1,2 mil até a entrega da moradia definitiva.
No mês seguinte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na comunidade e formalizou o acordo por meio de portaria. No entanto, segundo os moradores, a execução do que foi pactuado não tem ocorrido conforme o previsto.
Dados divulgados pelo governo estadual no mês passado indicam que aproximadamente 700 famílias já deixaram a favela, o que corresponderia a cerca de 80% dos moradores. Parte delas já estaria em moradias definitivas, enquanto outras recebem auxílio-moradia até a mudança permanente. O governo afirma que a ação faz parte de um processo de requalificação da região central e tem como objetivo melhorar as condições de vida das famílias.
Procurada, a Justiça Federal informou que realizou a quarta audiência do processo nesta terça-feira e que, devido à complexidade do caso, novas sessões ainda deverão ocorrer. Até o momento, os governos estadual e federal não se manifestaram sobre o protesto realizado pelos moradores.
Imagem: Rovena Rosa
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