4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária aprova propostas para políticas públicas
A 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes) foi encerrada no último sábado (16), em Luziânia (GO), com a aprovação de 80 propostas de políticas públicas que serão encaminhadas ao governo federal. O setor reúne iniciativas de autogestão baseadas no cooperativismo, na solidariedade e no comércio justo.
Realizado entre os dias 13 e 16 de agosto, o encontro marcou a retomada do processo de participação social na área, interrompido desde 2014, quando foi elaborado o 1º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária.
Segundo Renato Simões, secretário nacional de Participação Social, além de atualizar o Plano Nacional, a conferência integra a Estratégia Nacional de Participação Social. Desde 2023, a iniciativa já restabeleceu 100 conselhos nacionais e retomou 28 conferências em diferentes áreas.
O processo contou com etapas preparatórias, envolvendo 185 conferências locais, 27 estaduais e 14 temáticas, que reuniram cerca de 6 mil participantes em 1.584 municípios.
As propostas aprovadas foram organizadas em quatro eixos:
Produção, comercialização e consumo;
Financiamento, crédito e finanças públicas;
Educação, formação e assessoramento técnico;
Ambiente institucional, legislação, gestão e integração de políticas públicas.
Entre as principais demandas estão a criação de um Ministério da Economia Popular e Solidária, a implantação de centros públicos de economia solidária em municípios e territórios, além de um Programa Nacional de Feiras da Economia Popular e Solidária. Também foram sugeridos a criação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias e de um Fundo Rotativo Nacional, além da destinação mínima de 0,1% do orçamento público para iniciativas de formação, assistência técnica e fortalecimento da autogestão.
A plenária final aprovou ainda 17 moções que serão incorporadas ao relatório oficial da conferência e encaminhadas aos órgãos competentes.
